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Novidades da legislação

Instrução Normativa RFB 2.005/2021: dispositivos revogados

23 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 2 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 3 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 4 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 7 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 8 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 19-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 19-B · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024
  • Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024