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Revogado pela Dec 11.905/2024. 1 acórdão do TRT18 cita este artigo.

Histórico de alterações

2024revogado · Dec 11.905/2024
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 2024 Dec 11.905/2024alterado, revogado.

Art. 14. O livro Inspeção do Trabalho, de que trata o

§ 1º do art. 628 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 , será adotado em formato eletrônico como uma das funcionalidades do DET, em substituição ao livro impresso, e passará a ser denominado Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT.

(Redação dada pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

I -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

II -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

III -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

IV -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

V -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

VI -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

VII -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

VIII -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

IX -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

X -

(Revogado pelo Decreto nº 11.905, de 2024)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 14/11/2026 urn:lex:br:federal:decreto:2021-11-10;10854!art14