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CAPÍTULO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASSEÇÃO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS

Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)

Art. 35

Revogado pela Lei 13.506/2017. 2 acórdãos e 1 decisão monocrática de TJRJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/06/2018.

Artigo revogado pela pela Medida Provisória nº 784, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2017revogado · MP 784/2017 2017revogado · Lei 13.506/2017
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 13/11/2017 Lei 13.506/2017revogado. Publicada em 14/11/2017. Texto oficial
  • 07/06/2017 MP 784/2017revogado. Publicada em 08/06/2017. Texto oficial

Art. 35. É vedado ainda às instituições financeiras:

(Revogado pela Medida Provisória nº 784, de 2017)

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

I -

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

II -

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

Decisões que citam este artigo

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CAPÍTULO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art35