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CAPÍTULO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASSEÇÃO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS

Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)

Art. 40

Revogado pela LC 130/2009. 19 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TRT6, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 01/09/2025.

Artigo revogado pela pela Lei Complementar nº 130, de 2009. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2009revogado · LC 130/2009
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 40. As cooperativas de crédito não poderão conceder empréstimos se não a seus cooperados com mais de 30 dias de inscrição.

(Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)

Decisões que citam este artigo

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CAPÍTULO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art40