Revogado pela LC 130/2009. 19 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TRT6, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 01/09/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 17/04/2009 LC 130/2009revogado. Texto oficial
Art. 40. As cooperativas de crédito não poderão conceder empréstimos se não a seus cooperados com mais de 30 dias de inscrição.
(Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)
Parágrafo único.
(Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRT6, TRF5 e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO IV - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art40