Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (Lei 11.355/2006)
  4. Revogados

Novidades da legislação

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (Lei 11.355/2006): dispositivos revogados

6 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 41 · pela Medida Provisória nº 479, de 2009
  • Art. 42 · pela Lei nº 15.141, de 2025
  • Art. 105-A · pela Lei nº 15.141, de 2025
  • Art. 136 Funções Comissionadas e Cargos em Comissão · pela Lei nº 13.346, de 2016
  • Art. 137 · pela Lei nº 13.346, de 2016
  • Art. 155 · pela Lei nº 11.526, de 2007