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CAPÍTULO V - Dos Depósitos

Regulamento do FGTS (Decreto 99.684/1990)

Art. 34

Art. 34. Os depósitos em conta vinculada constituirão despesas dedutíveis do lucro operacional dos empregadores e as importâncias levantadas a seu favor, receita tributável ( Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990 ).

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CAPÍTULO V - Dos Depósitos

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