Revogado pela LC 126/2007. 2 acórdãos do CARF e do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 16/04/2008.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 15/01/2007 LC 126/2007revogado. Publicada em 16/01/2007. Texto oficial
- 28/02/1967 DL 296/1967alterado. Texto oficial
Art 44. Compete ao IRB:
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
I -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
f)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
g)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
h)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
i)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
II -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007) f
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do CARF e do STF citam este artigo
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CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do Brasil
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1966-11-21;73!art44