Revogado pela Lei 7.730/1989. 37 acórdãos e 16 decisões monocráticas de CARF, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/02/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 31/01/1989 Lei 7.730/1989revogado. Publicada em 01/02/1989. Texto oficial
Art. 185.
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
a)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
b)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de CARF, TRF5 e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras
- Art. 176: Disposições Gerais
- Art. 177: Escrituração
- Art. 178: Grupo de Contas
- Art. 179: Ativo
- Art. 180: Passivo Exigível
- Art. 182: Patrimônio Líquido
- Art. 183: Critérios de Avaliação do Ativo
- Art. 184: Critérios de Avaliação do Passivo
- Art. 184-A: Critérios de Avaliação em Operações Societárias
- Art. 186
- Art. 187
- Art. 188
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404!art185