Revogado pela Lei 14.368/2022. 1 acórdão e 1 decisão monocrática do TRF5 e do TRF1 citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2021.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 14/06/2022 Lei 14.368/2022revogado. Publicada em 15/06/2022. Texto oficial
Art. 201. Os serviços aéreos especializados abrangem as atividades aéreas de:
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
II -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
VI -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
VII -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
VIII -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
Decisões que citam este artigo
acórdão do TRF5 cita este artigo
0812895-51.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTRF5, Rel. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho · 23/02/2021decisão monocrática do TRF1 cita este artigo
0058780-23.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (Ap)TRF1, Rel. Desembargador Federal Vice-Presidente · 17/08/2021Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1986-12-19;7565!art201