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TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 341

133 acórdãos e 153 decisões monocráticas de TST, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 341 - Cabe aos químicos habilitados, conforme estabelece o art. 325, alíneas "a" e "b" , a execução de todos os serviços que, não especificados no presente regulamento, exijam por sua natureza o conhecimento de química.

Decisões que citam este artigo

133

acórdãos de TRF3, TRF5 e outros tribunais citam este artigo

40 TRF3 · 16 TRF5 · 16 TRT6 · 6 TRF4 · 6 TRT1 · 6 TRT18 · 5 TRT5 · 4 TST
e mais 13 tribunais

4 TRT3 · 4 TRT10 · 4 TRT19 · 4 TRT21 · 3 TRT12 · 3 TRT16 · 2 TJES · 2 TRF1 · 2 TRT7 · 2 TRT11 · 2 TRT20 · 1 TRT9 · 1 TRT14

0808207-07.2020.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVELTRF5, Rel. Frederico Augusto Leopoldino Koehler · 14/09/2026 0805393-80.2024.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVELTRF5, Rel. Frederico Wildson da Silva Dantas · 10/09/2026 5001265-78.2020.4.03.6127 APELAÇÃO CÍVELTRF3, Rel. Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE · 04/09/2026 Ver todos os 133 acórdãos

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art341