Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias
  4. Art. 30-A

Título II - DAS INCORPORAÇÕESCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias

Art. 30-A

3 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 30-A - Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004 Revogado pela Lei nº 10.931, de 2004

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

Título II - DAS INCORPORAÇÕES

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-16;4591!art30-A