Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
  4. Art. 6-A

CAPÍTULO II - DAS OPERAÇÕES

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Art. 6-A

Revogado pela Lei 11.552/2007. 8 acórdãos e 4 decisões monocráticas de TRF2, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/07/2026.

Artigo revogado pela pela Lei nº 11.552, de 2007. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2007revogado · Lei 11.552/2007
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 19/11/2007 Lei 11.552/2007revogado. Publicada em 20/11/2007. Texto oficial

Art. 6o -A.

(Revogado pela Lei nº 11.552, de 2007).

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO II - DAS OPERAÇÕES

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2001-07-12;10260!art6-A