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Novidades da legislação

Gratificação de Estímulo à Docência (Lei 9.678/1998): dispositivos revogados

7 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 2 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 3 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 4 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 5 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 6 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)
  • Art. 7 · pela Lei nº 11.784, de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 431, de 2008)