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Novidades da legislação

Instrução Normativa SRF 404/2004: dispositivos revogados

28 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 Do Âmbito de Aplicação · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 2 Dos Contribuintes · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 3 Do Fato Gerador · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 4 Da Base de Cálculo · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 7 Da Alíquota · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 8 Dos Créditos a Descontar · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 22 Do Pagamento · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 23 Das Disposições Gerais · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 24 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 25 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 26 Das Disposições Transitórias · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 27 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
  • Art. 28 Das Disposições Finais · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019