Instrução Normativa SRF 404/2004: dispositivos revogados
28 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 Do Âmbito de Aplicação · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 2 Dos Contribuintes · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 3 Do Fato Gerador · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 4 Da Base de Cálculo · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 7 Da Alíquota · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 8 Dos Créditos a Descontar · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 22 Do Pagamento · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 23 Das Disposições Gerais · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 24 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 25 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 26 Das Disposições Transitórias · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 27 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019
- Art. 28 Das Disposições Finais · pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019