Revogado pela Lei 12.973/2014. 8 acórdãos de CARF, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/09/2021.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 13/05/2014 Lei 12.973/2014revogado. Publicada em 14/05/2014. Texto oficial
Art. 32 - A provisão para perdas prováveis na realização do valor de investimentos será, para efeito de determinar o lucro real, adicionada ao lucro líquido do exercício, salvo se:
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
I -
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
II -
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 1º - C
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 2º - E (Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 3º - A
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de CARF, TRF3 e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO II - LUCRO REAL
- Art. 26: Disposições Transitórias
- Art. 27: Permuta - Determinação do Custo e Apuração do Lucro Bruto
- Art. 28: Venda Antes do Término do Empreendimento
- Art. 29: Venda a Prazo ou em Prestações
- Art. 31
- Art. 33: Investimento Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido
- Art. 35
- Art. 36: Reavaliação na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários
- Art. 37: Reavaliação na Fusão, Incorporação ou Cisão
- Art. 38
- Art. 38-A
- Art. 38-B
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1977-12-26;1598!art32