Revogado pela Lei 12.973/2014. 22 acórdãos de RFB, CARF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/07/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 13/05/2014 Lei 12.973/2014revogado. Publicada em 14/05/2014. Texto oficial
Art. 34 - Na fusão, incorporação ou cisão de sociedades com extinção de ações ou quotas de capital de uma possuída por outra, a diferença entre o valor contábil das ações ou quotas extintas e o valor de acervo líquido que as substituir será computado na determinação do lucro real de acordo com as seguintes normas:
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
I -
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
II -
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
a)
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
b)
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 2º - O
(Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de RFB, CARF e outros tribunais citam este artigo
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO II - LUCRO REAL
- Art. 28: Venda Antes do Término do Empreendimento
- Art. 29: Venda a Prazo ou em Prestações
- Art. 31
- Art. 33: Investimento Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido
- Art. 35
- Art. 36: Reavaliação na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários
- Art. 37: Reavaliação na Fusão, Incorporação ou Cisão
- Art. 38
- Art. 38-A
- Art. 38-B
- Art. 39: Dever de Corrigir
- Art. 40: Base e Métodos de Correção
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1977-12-26;1598!art34