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CAPÍTULO V - Normas sobre a Tributação de Aplicações Financeiras

Legislação Tributária Federal de 1989 (Lei 7.799/1989)

Art. 57

Revogado pela Lei 8.218/1991. 1 acórdão do TRF3 cita este artigo, a mais recente julgada em 15/05/2008.

Artigo revogado pela pela Lei nº 8.218, de 1991. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1991revogado · Lei 8.218/1991
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 29/08/1991 Lei 8.218/1991revogado. Publicada em 30/08/1991. Texto oficial

Art. 57.

(Revogado pela Lei nº 8.218, de 1991)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1989-07-10;7799!art57