Revogado pela LC 126/2007.
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.932, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Histórico de alterações
1999revogado · Lei 9.932/1999
2007revogado · LC 126/2007
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 15/01/2007 LC 126/2007revogado. Publicada em 16/01/2007. Texto oficial
- 20/12/1999 Lei 9.932/1999revogado. Publicada em 21/12/1999. Texto oficial
Art 69. As Sociedades Seguradoras retrocessionárias acompanharão a sorte do IRB, que as representará nas liquidações amigáveis ou judiciais de sinistros.
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)
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CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do Brasil
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1966-11-21;73!art69