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CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO IV - Das Operações

Sistema Nacional de Seguros Privados (Decreto-Lei 73/1966)

Art. 71

Revogado pela LC 126/2007.

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.932, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1999revogado · Lei 9.932/1999 2007revogado · LC 126/2007
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 15/01/2007 LC 126/2007revogado. Publicada em 16/01/2007. Texto oficial
  • 20/12/1999 Lei 9.932/1999revogado. Publicada em 21/12/1999. Texto oficial

Art 71. Depois de constituídas as reservas técnicas e feitas as necessárias amortizações e depreciações, os lucros líquidos do IRB serão distribuídos da seguinte forma:

(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

a)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

b)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

c)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

a)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

b)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

c)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

d)

(Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1966-11-21;73!art71