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CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e ControladasSEÇÃO VI - Alienação de Controle

Sociedades por Ações

Art. 254 Divulgação

Revogado pela Lei 9.457/1997. 3 acórdãos do TRF3 e do TRF1 citam este artigo, a mais recente julgada em 01/12/2016.

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.457, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1997revogado · Lei 9.457/1997
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 05/05/1997 Lei 9.457/1997revogado. Publicada em 06/05/1997. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor trinta dias após a sua publicação, aplicando-se, todavia, imediatamente, a partir desta data, às companhias que vierem a se constituir”. Texto oficial

Art. 254.

(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)

§ 1º

(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)

§ 2º

(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)

§ 3º

(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404!art254