Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
  4. Art. 7

Capítulo I - DAS ATRIBUIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Art. 7

Revogado pela Lei 13.848/2019. 1 acórdão e 2 decisões monocráticas de TJBA, TJPE e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 02/06/2026.

Artigo revogado pela pela Lei nº 13.848, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2019revogado · Lei 13.848/2019
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 25/06/2019 Lei 13.848/2019revogado. Publicada em 26/06/2019. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial”. Texto oficial

Art. 7o

(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019) Vigência

§ 1o

(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019) Vigência

§ 2o

(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019) Vigência

§ 3o

(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019) Vigência

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

Capítulo I - DAS ATRIBUIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1996-12-26;9427!art7