6 acórdãos e 3 decisões monocráticas de CARF, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.
Art. 1.409. Também fica sub-rogada no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a indenização paga, se ele for desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido pelo terceiro responsável no caso de danificação ou perda.
Decisões que citam este artigo
acórdãos do CARF e do TJSC citam este artigo
decisões monocráticas de TJMG, TRF4 e outros tribunais citam este artigo
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TÍTULO VI - Do Usufruto
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1409