Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código de Mineração
  4. Art. 4

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

Código de Mineração

Art. 4

2 acórdãos e 2 decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 25/09/2025.

Art. 4º Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; e mina, a jazida em lavra, ainda que suspensa.

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;227!art4