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CAPÍTULO VIII - Dos Associados

Sociedades Cooperativas

Art. 33

27 acórdãos e 23 decisões monocráticas de STJ, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.

Art. 33. A eliminação do associado é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram.

Decisões que citam este artigo

27

acórdãos de TJRN, TJGO e outros tribunais citam este artigo

3 TJRN · 3 TJGO · 2 TJDFT · 2 TJRS · 2 TJRO · 2 TJMT · 2 TST · 2 TJPB
e mais 8 tribunais

2 TJSE · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJPR · 1 TJPI

0092606-21.2026.8.16.0000TJPR, Rel. Rogério Etzel · 13/10/2026 1000358-88.2025.8.26.0157 Apelação CívelTJSP, Rel. Maurício Pessoa · 11/08/2026 3003814-19.2026.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJCE, Rel. Marcos William Leite de Oliveira · 27/05/2026 Ver todos os 27 acórdãos

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art33