27 acórdãos e 23 decisões monocráticas de STJ, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.
Art. 33. A eliminação do associado é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRN, TJGO e outros tribunais citam este artigo
e mais 8 tribunais
2 TJSE · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJPR · 1 TJPI
decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO VIII - Dos Associados
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art33