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CAPÍTULO VIII - Dos Associados

Sociedades Cooperativas

Art. 35

25 acórdãos e 19 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2026.

Art. 35. A exclusão do associado será feita:

I - por dissolução da pessoa jurídica;

II - por morte da pessoa física;

III - por incapacidade civil não suprida;

IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa.

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art35