25 acórdãos e 19 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2026.
Art. 35. A exclusão do associado será feita:
I - por dissolução da pessoa jurídica;
II - por morte da pessoa física;
III - por incapacidade civil não suprida;
IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSC, TJRS e outros tribunais citam este artigo
e mais 5 tribunais
1 TJES · 1 TST · 1 TJMA · 1 TJPB · 1 TRT9
decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO VIII - Dos Associados
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art35