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CAPÍTULO VIII - Dos Associados

Sociedades Cooperativas

Art. 34

15 acórdãos e 27 decisões monocráticas de STJ, TJCE e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2026.

Art. 34. A diretoria da cooperativa tem o prazo de 30 (trinta) dias para comunicar ao interessado a sua eliminação.

Parágrafo único. Da eliminação cabe recurso, com efeito suspensivo à primeira Assembléia Geral.

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art34