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CAPÍTULO III - Do Objetivo e Classificação das Sociedades

Sociedades Cooperativas

Art. 9

26 acórdãos e 40 decisões monocráticas de TST, TRT1 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/2026.

Art. 9° As confederações de cooperativas têm por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos transcender o âmbito de capacidade ou conveniência de atuação das centrais e federações.

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764!art9