Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Lei Pelé (normas gerais sobre desporto)
  4. Art. 86

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS

Lei Pelé (normas gerais sobre desporto)

Art. 86

Art. 86. É instituído o Dia do Desporto, a ser comemorado no dia 23 de junho, Dia Mundial do Desporto Olímpico.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615!art86