Revogado pela Lei 9.482/1997.
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.482, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Histórico de alterações
1997revogado · Lei 9.482/1997
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 13/08/1997 Lei 9.482/1997revogado. Publicada em 14/08/1997. Texto oficial
Art 52.
Não poderão ser membros efetivos ou suplentes do Conselho Técnico do IRB:
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
a)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
b)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
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CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do Brasil
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1966-11-21;73!art52