Revogado pela Lei 9.482/1997. 2 acórdãos e 1 decisão monocrática do STJ e do TJRS citam este artigo, a mais recente julgada em 31/10/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 13/08/1997 Lei 9.482/1997revogado. Publicada em 14/08/1997. Texto oficial
Art 53. O IRB terá um Conselho Fiscal - CF, composto de dois representantes dos acionistas da classe "A" e um representante dos da classe "B", cada um com o respectivo suplente.
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do STJ e do TJRS citam este artigo
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CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do Brasil
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1966-11-21;73!art53