2 acórdãos e 4 decisões monocráticas de TJSP, CARF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/03/2024.
Art. 128. Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa composta, salvo disposição diversa do estatuto, de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes.
Decisões que citam este artigo
acórdãos do CARF e do TRT3 citam este artigo
decisões monocráticas de TJSP, STJ e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO XI - Assembléia-Geral
- Art. 122: Competência Privativa
- Art. 123: Competência para Convocação
- Art. 124: Modo de Convocação e Local
- Art. 125: "Quorum" de Instalação
- Art. 126: Legitimação e Representação
- Art. 127: Livro de Presença
- Art. 129
- Art. 130: Ata da Assembléia
- Art. 131: Espécies de Assembléia
- Art. 132: Objeto
- Art. 133: Documentos da Administração
- Art. 134: Procedimento
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404!art128