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Sociedades por Ações: dispositivos revogados
8 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 32 Ações Endossáveis · pela Lei nº 8.021, de 1990
- Art. 33 Ações ao Portador · pela Lei nº 8.021, de 1990
- Art. 60 Limite de Emissão · pela Lei nº 12.431, de 2011
- Art. 181 Resultados de Exercícios Futuros · pela Lei nº 11.941, de 2009
- Art. 185 Correção Monetária · pela Lei nº 7.730, de 1989
- Art. 241 Correção Monetária · pelo Decreto-lei nº 2.287, de 1986
- Art. 242 Falência e Responsabilidade Subsidiária · pela Lei nº 10.303, de 2001
- Art. 254 Divulgação · pela Lei nº 9.457, de 1997