Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Sociedades por Ações
  4. Revogados

Novidades da legislação

Sociedades por Ações: dispositivos revogados

8 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 32 Ações Endossáveis · pela Lei nº 8.021, de 1990
  • Art. 33 Ações ao Portador · pela Lei nº 8.021, de 1990
  • Art. 60 Limite de Emissão · pela Lei nº 12.431, de 2011
  • Art. 181 Resultados de Exercícios Futuros · pela Lei nº 11.941, de 2009
  • Art. 185 Correção Monetária · pela Lei nº 7.730, de 1989
  • Art. 241 Correção Monetária · pelo Decreto-lei nº 2.287, de 1986
  • Art. 242 Falência e Responsabilidade Subsidiária · pela Lei nº 10.303, de 2001
  • Art. 254 Divulgação · pela Lei nº 9.457, de 1997