Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Lei Orgânica da Assistência Social
  4. Art. 20-A

CAPÍTULO IV - Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência SocialSEÇÃO I - Do Benefício de Prestação Continuada

Lei Orgânica da Assistência Social

Art. 20-A

Revogado pela Lei 14.176/2021. 433 acórdãos e 226 decisões monocráticas de TR3, TR5 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/07/2026.

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.176, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2021revogado · Lei 14.176/2021
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 22/06/2021 Lei 14.176/2021revogado. Publicada em 23/06/2021. Texto oficial

Art. 20-A. Em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo )

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

§ 1º

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

I -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

II -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

III -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

IV -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

I -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

II -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

III -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

IV -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

V -

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

§ 4º

(Revogado pela Lei nº 14.176, de 2021)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO IV - Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1993-12-07;8742!art20-A