Redação atual dada pela Lei 6.514/1977. 6 acórdãos e 22 decisões monocráticas de TST, TRT18 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 24/04/2026.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 22/12/1977 Lei 6.514/1977alterado. Texto oficial
- 28/02/1967 DL 229/1967alterado. Texto oficial
Art. 180. Os locais de trabalho deverão ser orientados, tanto quanto possível, de modo a que se evite isolamento excessivo nos meses quentes e falta de isolamento nos meses frios do ano.
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. . 180 - Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas.
(Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TRT18 e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0010391-34.2024.5.03.0173 AIRRTST, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · 24/04/2026 0010391-34.2024.5.03.0173 AIRRTST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 22/04/2026 0000201-44.2025.5.08.0106 AIRRTST, Rel. Maria Helena Mallmann · 16/03/2026 Ver todas as 22 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art180