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TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 568

Revogado pela DL 229/1967. 9 acórdãos e 11 decisões monocráticas de TST, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/05/2026.

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1967revogado · DL 229/1967
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 568 - As cartas de recolhimento dos sindicatos e associações sindicais de grau superior, expedida nos termos deste capítulo ficam sujeitas ao pagamento das seguintes taxas:

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

a)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

b)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

c)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Decisões que citam este artigo

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CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICAL

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art568