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TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 569

Revogado pela DL 229/1967. 1 decisão monocrática do TST cita este artigo, a mais recente julgada em 27/04/2015.

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1967revogado · DL 229/1967
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 569 - As taxas a que se refere o artigo anterior serão pagas em selo.

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Parágrafo único

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art569