Redação atual dada pela DL 8.737/1946. 1 acórdão e 9 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 17/03/2024.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 19/01/1946 DL 8.737/1946alterado. Publicada em 21/01/1946. Texto oficial
Art. 695. Os membros do Conselho servirão pelo período de dois anos, podendo ser reconduzidos.
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946) (Suprimido pelo Decreto-lei nº 9.797, de 9.9.1946)
Decisões que citam este artigo
acórdão do TST cita este artigo
1001418-82.2017.5.02.0711 Ag-ED-AIRRTST, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · 05/11/2021decisões monocráticas do TST citam este artigo
0011127-09.2021.5.15.0081 RRTST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 17/03/2024 0011062-09.2019.5.03.0084 RRAgTST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 21/11/2023 0010480-24.2020.5.03.0100 RRTST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 27/09/2022 Ver todas as 9 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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CAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art695