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TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHOCAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOSEÇÃO VII - DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 709

Revogado pela Lei 14.824/2024. 214 acórdãos e 1.784 decisões monocráticas de TST, TRT18 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.824, de 2024. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1968revogado · Lei 5.442/1968 2024revogado · Lei 14.824/2024
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 20/03/2024 Lei 14.824/2024revogado. Publicada em 21/03/2024. Texto oficial
  • 24/05/1968 Lei 5.442/1968revogado. Publicada em 28/05/1968. Texto oficial

Art. 709 - Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho:

(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)

I -

(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)

II -

(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)

III -

(Revogado pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968)

§ 1º - D

(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)

§ 2º - O

(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)

Decisões que citam este artigo

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CAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art709