Revogado pela Lei 14.824/2024. 214 acórdãos e 1.784 decisões monocráticas de TST, TRT18 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 20/03/2024 Lei 14.824/2024revogado. Publicada em 21/03/2024. Texto oficial
- 24/05/1968 Lei 5.442/1968revogado. Publicada em 28/05/1968. Texto oficial
Art. 709 - Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho:
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
I -
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
II -
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
III -
(Revogado pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968)
§ 1º - D
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
§ 2º - O
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TRT18 e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas do TST e do TJSP citam este artigo
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CAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art709