51 acórdãos e 43 decisões monocráticas de TST, TJDFT e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/09/2026.
Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.
§ 1o É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.
§ 2o É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRJ, TJPI e outros tribunais citam este artigo
e mais 11 tribunais
2 TJGO · 2 CARF · 2 TRT1 · 1 TJPR · 1 TJRN · 1 TJMT · 1 TJES · 1 TRF3 · 1 TST · 1 TJBA · 1 TR1
decisões monocráticas de TST, TJDFT e outros tribunais citam este artigo
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TÍTULO II - Da Sociedade
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1095