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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VII - Da Sociedade Cooperativa

Código Civil

Art. 1.093

83 acórdãos e 131 decisões monocráticas de TST, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.

Decisões que citam este artigo

83

acórdãos de TJSP, TJRN e outros tribunais citam este artigo

32 TJSP · 9 TJRN · 7 TST · 4 TRT10 · 4 TRT20 · 3 TJSC · 3 TJGO · 3 TJBA
e mais 13 tribunais

3 TRT21 · 2 STJ · 2 TJRJ · 2 TRT18 · 1 TJDFT · 1 TJRS · 1 TJPR · 1 TRF3 · 1 CARF · 1 TR3 · 1 TJAP · 1 TRT5 · 1 TRT23

1008326-89.2023.8.26.0271 Apelação CívelTJSP, Rel. João Batista Vilhena · 21/07/2026 0017990-31.2004.8.26.0562 Apelação CívelTJSP, Rel. Alberto Gosson · 18/07/2026 1004823-74.2022.8.26.0019 Apelação CívelTJSP, Rel. Francisco Giaquinto · 25/03/2026 Ver todos os 83 acórdãos
131

decisões monocráticas de TST, TJSP e outros tribunais citam este artigo

67 TST · 34 TJSP · 18 STJ · 3 TJDFT · 2 TJBA · 2 TJCE · 2 TJRJ · 2 TJPR
e mais 1 tribunais

1 TJSC

REsp 2262691STJ, Rel. Humberto Martins · 03/11/2026 0130815-57.2014.8.24.0000 Agravo de InstrumentoTJSC, Rel. Gilberto Gomes de Oliveira · 30/10/2026 0010108-98.2024.5.18.0009 AIRRTST, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · 07/07/2026 Ver todas as 131 decisões monocráticas

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TÍTULO II - Da Sociedade

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1093