83 acórdãos e 131 decisões monocráticas de TST, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.
Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJRN e outros tribunais citam este artigo
e mais 13 tribunais
3 TRT21 · 2 STJ · 2 TJRJ · 2 TRT18 · 1 TJDFT · 1 TJRS · 1 TJPR · 1 TRF3 · 1 CARF · 1 TR3 · 1 TJAP · 1 TRT5 · 1 TRT23
decisões monocráticas de TST, TJSP e outros tribunais citam este artigo
e mais 1 tribunais
1 TJSC
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TÍTULO II - Da Sociedade
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1093