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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VII - Da Sociedade Cooperativa

Código Civil

Art. 1.096

33 acórdãos e 25 decisões monocráticas de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

Decisões que citam este artigo

33

acórdãos de TJSC, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

8 TJSC · 8 TJRJ · 3 TRF5 · 2 TJDFT · 2 TJRS · 2 TJPE · 2 TRT1 · 1 STJ
e mais 5 tribunais

1 TJCE · 1 TJMS · 1 TJPR · 1 TST · 1 TRT12

0019266-23.2016.8.19.0061 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Alcides da Fonseca Neto · 29/09/2026 0015622-72.2016.8.19.0061 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Alcides da Fonseca Neto · 29/09/2026 AREsp 3075250 AgInt no AREspSTJ, Rel. Raul Araújo · 14/09/2026 Ver todos os 33 acórdãos

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TÍTULO II - Da Sociedade

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1096