48 acórdãos e 54 decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.
Art. 1.097. Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSC, TJDFT e outros tribunais citam este artigo
e mais 9 tribunais
1 TJMG · 1 TJPR · 1 TJPA · 1 TJRN · 1 TRF1 · 1 CARF · 1 TRT6 · 1 TRT10 · 1 TRT18
decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo
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TÍTULO II - Da Sociedade
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1097