Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 1.089

PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO V - Da Sociedade Anônima

Código Civil

Art. 1.089

24 acórdãos e 38 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se-lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código.

Decisões que citam este artigo

24

acórdãos de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo

2 TJSP · 2 TJRS · 2 TST · 2 TRF2 · 2 TRT21 · 1 STJ · 1 TJSC · 1 TJRJ
e mais 11 tribunais

1 TJPR · 1 TJRN · 1 TRF1 · 1 TRF3 · 1 TJGO · 1 TJBA · 1 TJMA · 1 TRT9 · 1 TRT10 · 1 TRT12 · 1 TRT19

5039439-30.2024.4.02.5001 Apelação CívelTRF2, Rel. Paulo Leite · 21/10/2026 5039439-30.2024.4.02.5001 Apelação CívelTRF2, Rel. Alfredo Jara Moura · 05/08/2026 1104488-48.2021.8.26.0100 Apelação CívelTJSP, Rel. Sérgio Shimura · 29/10/2024 Ver todos os 24 acórdãos
38

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

21 TST · 9 STJ · 2 TJSC · 1 STF · 1 TJDFT · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJPR
e mais 1 tribunais

1 TJMA

Rcl 93239 RECLAMAÇÃOSTF, Rel. Flávio Dino · 30/04/2026 0000013-60.2021.5.09.0010 AIRRTST, Rel. Mauricio Godinho Delgado · 18/02/2026 0010196-33.2022.5.03.0104 RRTST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 19/11/2025 Ver todas as 38 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO II - Da Sociedade

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1089