17 acórdãos e 3 decisões monocráticas de TJRJ, TRT11 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/04/2025.
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRJ, TRT11 e outros tribunais citam este artigo
e mais 1 tribunais
1 TRF1
decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo
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TÍTULO I - Do Direito Pessoal
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1594