Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CTB
  4. Art. 44

CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

CTB

Art. 44

4.374 acórdãos e 541 decisões monocráticas de TJPR, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

Decisões que citam este artigo

4.374

acórdãos de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo

809 TJSP · 785 TJPR · 554 TJRS · 382 TJSC · 369 TJGO · 242 TJMG · 227 TJES · 155 TJMT
e mais 28 tribunais

126 TJRJ · 113 TJDFT · 112 TJMS · 73 TJRO · 66 TJPE · 54 TJMA · 36 TJRN · 35 TJBA · 30 TJTO · 28 TJCE · 28 TJSE · 25 TJPI · 23 TJPA · 20 STJ · 19 TJPB · 13 TJAP · 11 TJRR · 10 TJAM · 7 TRF4 · 5 TRF3 · 4 TJAL · 4 TRF1 · 2 TR5 · 2 TR3 · 2 TJAC · 1 STF · 1 STM · 1 TRT11

1001159-18.2024.8.26.0196 Apelação CívelTJSP, Rel. Gilberto Franceschini · 12/11/2026 0007074-65.2011.8.26.0408 Apelação CívelTJSP, Rel. Gilberto Franceschini · 12/11/2026 1006806-70.2024.8.26.0009 Apelação CívelTJSP, Rel. Lidia Conceição · 12/11/2026 Ver todos os 4.374 acórdãos
541

decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

249 STJ · 80 TJPR · 46 TJSC · 43 TJGO · 30 TJRS · 22 TJCE · 13 TJBA · 12 TJDFT
e mais 7 tribunais

12 TJMA · 11 STF · 9 TJSP · 8 TJRJ · 4 TST · 1 TJPE · 1 TJPB

AREsp 3361080STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 11/11/2026 AREsp 3351656STJ, Rel. Humberto Martins · 09/11/2026 0001525-90.2026.8.16.0161TJPR, Rel. Hayton Lee Swain Filho · 09/11/2026 Ver todas as 541 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art44