4.374 acórdãos e 541 decisões monocráticas de TJPR, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 28 tribunais
126 TJRJ · 113 TJDFT · 112 TJMS · 73 TJRO · 66 TJPE · 54 TJMA · 36 TJRN · 35 TJBA · 30 TJTO · 28 TJCE · 28 TJSE · 25 TJPI · 23 TJPA · 20 STJ · 19 TJPB · 13 TJAP · 11 TJRR · 10 TJAM · 7 TRF4 · 5 TRF3 · 4 TJAL · 4 TRF1 · 2 TR5 · 2 TR3 · 2 TJAC · 1 STF · 1 STM · 1 TRT11
decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 7 tribunais
12 TJMA · 11 STF · 9 TJSP · 8 TJRJ · 4 TST · 1 TJPE · 1 TJPB
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Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
- Art. 38: Mudança de direção
- Art. 39: Operação de retorno em vias urbanas
- Art. 40: Uso obrigatório de luzes
- Art. 41: Uso da buzina
- Art. 42: Frenagem brusca por segurança
- Art. 43: Regulação da velocidade pelo condutor
- Art. 44-A: Conversão à direita no semáforo
- Art. 45: Obstrução de cruzamento
- Art. 46: Sinalização de emergência de veículo
- Art. 47: Parada para embarque e desembarque
- Art. 48: Posicionamento do veículo em parada e estacionamento
- Art. 49: Abertura de portas e desembarque
Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art44