170 acórdãos e 34 decisões monocráticas de TJPR, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.
Art. 39. Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJPR, TJRS e outros tribunais citam este artigo
e mais 16 tribunais
4 TJMT · 3 TJCE · 3 TJMS · 3 TJRN · 2 TJRO · 2 TJRR · 2 TJGO · 1 STJ · 1 TJBA · 1 TJPA · 1 TRF3 · 1 TJPI · 1 TJMA · 1 TJMMG · 1 TJPB · 1 TR3
decisões monocráticas de STJ, TJCE e outros tribunais citam este artigo
e mais 2 tribunais
1 TJPR · 1 TJPB
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Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
- Art. 33: Ultrapassagem em interseção
- Art. 34: Segurança na execução de manobras
- Art. 35: Sinalização de deslocamento lateral
- Art. 36: Preferência em ingresso de via
- Art. 37: Conversão à esquerda em vias com acostamento
- Art. 38: Mudança de direção
- Art. 40: Uso obrigatório de luzes
- Art. 41: Uso da buzina
- Art. 42: Frenagem brusca por segurança
- Art. 43: Regulação da velocidade pelo condutor
- Art. 44
- Art. 44-A: Conversão à direita no semáforo
Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art39