9.670 acórdãos e 1.082 decisões monocráticas de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 36 tribunais
275 TJMT · 216 TJRJ · 184 TJMA · 173 TJMS · 126 TJPE · 126 TJRN · 94 TJRO · 87 TJBA · 69 TRF4 · 64 TJSE · 49 TJCE · 47 TJPI · 42 TJPA · 37 TJTO · 28 TJPB · 24 TJRR · 19 STJ · 16 TJAM · 14 TRF2 · 13 TJAP · 10 TJAL · 8 TJAC · 7 TRF3 · 6 TRF1 · 4 TRF5 · 3 TR3 · 2 TR5 · 2 TRT10 · 2 TRT18 · 1 STF · 1 TST · 1 STM · 1 TJMMG · 1 TRT5 · 1 TRT23 · 1 TRT24
decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 12 tribunais
37 TJMA · 14 STF · 14 TJBA · 12 TJRJ · 12 TJSP · 5 TJMG · 5 TJPE · 5 TRF2 · 4 TST · 3 TJES · 3 TRF1 · 2 TJPB
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Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
- Art. 28: Domínio e atenção na condução
- Art. 29: Regras gerais de circulação
- Art. 30: Conduta ao ser ultrapassado
- Art. 31: Ultrapassagem de coletivo parado
- Art. 32
- Art. 33: Ultrapassagem em interseção
- Art. 35: Sinalização de deslocamento lateral
- Art. 36: Preferência em ingresso de via
- Art. 37: Conversão à esquerda em vias com acostamento
- Art. 38: Mudança de direção
- Art. 39: Operação de retorno em vias urbanas
- Art. 40: Uso obrigatório de luzes
Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art34