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CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

CTB

Art. 34 Segurança na execução de manobras

rubrica editorial

9.670 acórdãos e 1.082 decisões monocráticas de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Decisões que citam este artigo

9.670

acórdãos de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo

1.526 TJSP · 1.402 TJPR · 1.224 TJSC · 1.154 TJRS · 1.152 TJDFT · 499 TJMG · 486 TJGO · 473 TJES
e mais 36 tribunais

275 TJMT · 216 TJRJ · 184 TJMA · 173 TJMS · 126 TJPE · 126 TJRN · 94 TJRO · 87 TJBA · 69 TRF4 · 64 TJSE · 49 TJCE · 47 TJPI · 42 TJPA · 37 TJTO · 28 TJPB · 24 TJRR · 19 STJ · 16 TJAM · 14 TRF2 · 13 TJAP · 10 TJAL · 8 TJAC · 7 TRF3 · 6 TRF1 · 4 TRF5 · 3 TR3 · 2 TR5 · 2 TRT10 · 2 TRT18 · 1 STF · 1 TST · 1 STM · 1 TJMMG · 1 TRT5 · 1 TRT23 · 1 TRT24

0006083-69.2015.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Sergio Ricardo de Souza · 13/11/2026 3026320-20.2025.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria Regina Oliveira Camara · 12/11/2026 0007074-65.2011.8.26.0408 Apelação CívelTJSP, Rel. Gilberto Franceschini · 12/11/2026 Ver todos os 9.670 acórdãos
1.082

decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

459 STJ · 134 TJPR · 115 TJSC · 68 TJDFT · 53 TJRS · 50 TRF4 · 47 TJGO · 40 TJCE
e mais 12 tribunais

37 TJMA · 14 STF · 14 TJBA · 12 TJRJ · 12 TJSP · 5 TJMG · 5 TJPE · 5 TRF2 · 4 TST · 3 TJES · 3 TRF1 · 2 TJPB

AREsp 3335567STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 10/11/2026 AREsp 3331310STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 09/11/2026 AREsp 3351656STJ, Rel. Humberto Martins · 09/11/2026 Ver todas as 1.082 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art34