Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CTB
  4. Art. 56-A

CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

CTB

Art. 56-A

Incluído pela Lei 14.071/2020. 2 acórdãos do TJSP citam este artigo, a mais recente julgada em 03/03/2022.

Histórico de alterações

2020incluído · Lei 14.071/2020
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 13/10/2020 Lei 14.071/2020incluído. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial”. Texto oficial

Art. 56-A.

(VETADO).

(Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020)

(Vigência)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art56-A