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TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e EnsinoCAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICASeção IV - Do Ensino Médio

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Art. 35-A

Revogado pela Lei 14.945/2024. 12 acórdãos e 8 decisões monocráticas de TJTO, TJMA e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 17/12/2025.

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2024revogado · Lei 14.945/2024
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 31/07/2024 Lei 14.945/2024revogado. Publicada em 01/08/2024. Texto oficial

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

I -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

II -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

III -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

IV -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 1º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 2º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 3º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 4º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 5º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 6º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 7º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 8º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

I -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

II -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394!art35-A