Revogado pela Lei 13.465/2017. 2 acórdãos do TJSP citam este artigo, a mais recente julgada em 15/05/2023.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 11/07/2017 Lei 13.465/2017revogado. Publicada em 12/07/2017. Texto oficial
- 22/12/2016 MP 759/2016revogado. Publicada em 23/12/2016. Texto oficial
Art. 57. Encaminhado o auto de demarcação urbanística ao registro de imóveis, o oficial deverá proceder às buscas para identificação do proprietário da área a ser regularizada e de matrículas ou transcrições que a tenham por objeto.
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
I –
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
II –
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
III –
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 4o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 4o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 4o
(Revogado pela Medida Provisória nº 759, de 2016)
§ 5o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 5º
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 6o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 7o
(Revogado pela Medida Provisória nº 759, de 2016)
§ 8o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 9o
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
§ 10
(Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017)
Decisões que citam este artigo
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO II
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2009-07-07;11977!art57